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1. Apresentação
1.1. O Curso O Valor do Dinheiro e todo o conteúdo nele inserido são de propriedade exclusiva de EDITORA O NOVO MERCADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.514/0001-16, com sede na Praça dos Expedicionários, 19, sala 63, Gonzaga – Santos/SP, CEP 11065-500.
1.2. As regras estabelecidas nestes Termos de Uso tratam dos serviços oferecido no site www.ovalordodinheiro.com.br.
1.3. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade atendem os princípios do art. 6º da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e, portanto, correspondem um dever do controlador e um direito do titular de dados pessoais.
2. Definições
2.1. Com a intenção de possibilitar uma melhor compreensão pelo Usuário de seus direitos e obrigações, se faz necessária a apresentação das seguintes definições:
a) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
b) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c) Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
d) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
g) Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
h) Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
i) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
j) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
k) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
l) Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
m) Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
n) Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
o) Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
3. Permissões ao Usuário
3.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar Curso O Valor do Dinheiro, através do valor de aquisição veiculado na página de vendas do curso.
3.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à H1 Editora.
3.3. O acesso ao Curso O Valor do Dinheiro por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do comprador sob nenhuma hipótese.
3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado, sob pena de incorrer em crime de violação de direitos autorais.
3.5. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao Curso O Valor do Dinheiro, disponibilizado pela H1 Editora, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
4. Descrição do serviço
4.1. O acesso é completo ao Curso O Valor do Dinheiro, à comunidade e a área de interação entre os membros.
4.2. A aquisição do Curso O Valor do Dinheiro não dá acesso ao Usuário aos demais cursos da plataforma da H1 Editora, mas apenas e tão somente o acesso a área de membros e à comunidade, ambos do Curso O Valor do Dinheiro.
4.3. A aquisição do Curso O Valor do Dinheiro, da mesma forma, não dá acesso ao ambiente do Mercado de Trabalho.
4.4. O Acesso ao Curso Valor do Dinheiro será pelo período, não renovável, de 1 (um) ano. A H1 Editora se reserva no direito de alterar, promocionalmente, os períodos mencionados.
4.5. O acesso ao Curso O Valor do Dinheiro poderá ser adquirido em duas modalidades, quais sejam:
a) Pagamento via Boleto: Optando por esta modalidade, será gerado o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
b) Pagamento via Cartão de Crédito: Optando por esta modalidade, será registrado no cartão de crédito do Usuário, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
c) Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando por esta modalidade, será registrado no cartão de crédito do Usuário, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.
d) Pagamento via Pix: Optando por esta modalidade, será gerado o código e/ou QR Code, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
e) Pagamento via saldo na plataforma Hotmart: Optando por esta modalidade, em caso de saldo disponível na conta da plataforma Hotmart, o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
4.6. O Curso O Valor do Dinheiro será comercializado apenas e tão somente em território nacional.
4.7. Não serão realizadas entregas de produtos e serviços em endereços de usuários localizados no exterior.
5. Promoções
5.1. Quando quiser, a H1 Editora veiculará promoções sobre o Curso O Valor do Dinheiro, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
5.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
6. Uso da Conta
6.1. O Usuário concorda que somente ele utilizará a sua conta da área de membros do Curso O Valor do Dinheiro, e que não transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital fornecido, sob pena de incorrer nas sanções cíveis e criminais pela violação aos direitos autorais de propriedade exclusiva da H1 Editora.
6.2. O Usuário concorda em notificar a H1 Editora através dos canais da plataforma caso haja violação da sua conta.
6.3. O Usuário tem conhecimento e concorda que os dados informados no momento da compra do Curso O Valor do Dinheiro, constarão na Nota Fiscal de compra do curso.
6.4. O Usuário tem conhecimento e concorda que terá o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para solicitar à equipe de suporte da H1 Editora através do e-mail suporte@h1editora.com, a correção de eventuais erros no preenchimento de informações pessoais no ato da compra do Curso O Valor do Dinheiro.
7. Políticas e regras
7.1. Ao acessar a área de membros e todo o conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro, o Usuário estará sujeito a todas as regras descritas nesses Termos de Uso e Política de Privacidade, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.
7.2. A H1 Editora monitora as atividades em sua plataforma de hospedagem do Curso O Valor do Dinheiro. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
7.3. A idade mínima para aquisição e utilização do Curso O Valor do Dinheiro, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, por seus pais ou representante legal, no momento da aquisição do curso. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal, no momento da aquisição do curso.
7.4. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital oferecido no Curso O Valor do Dinheiro e a comunidade de membros, sob pena de violação destes Termos de Uso, para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios;
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas;
c) Que prejudique menores, seja em qual for o aspecto;
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político;
e) Concorrentes com da H1 Editora;
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus;
g) Para ofender, caluniar, injuriar outras pessoas;
h) Para promover ofensas diretas ao conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro e/ou à H1 Editora e seus colaboradores, representantes e parceiros. O Usuário manifesta conhecimento e concorda em utilizar os canais de suporte e dúvidas para manifestar eventuais insatisfações, feedbacks e reclamações.
7.4.1. Em caso de ocorrência de uma das práticas acima mencionadas, a H1 Editora poderá, a seu critério, retirar o conteúdo publicado/postado pelo Usuário.
7.5. O Usuário concorda que é necessário educação e senso de proporção ao comunicar-se com os demais usuários.
7.6. O Usuário concorda que violar estes Termos de Uso poderá gerar banimento do Usuário sem direito a reembolso e/ou qualquer abatimento e ressarcimento de danos.
7.7. O Usuário concorda que é vedado o anonimato dentro da comunidade e área de membros do Curso O Valor do Dinheiro e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a H1 Editora solicite por alguma necessidade específica.
7.8. O Usuário concorda que os dados informados no momento do cadastro para a compra do Curso O Valor do Dinheiro, constarão na Nota Fiscal de compra do curso e que não haverá possibilidade de alteração da Nota Fiscal após a sua emissão.
7.9. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violarem esta regra.
7.10. É expressamente proibida, a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro.
7.11. Nenhum conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro poderá ser transferido, repassado, cedido, comercializado, fornecido, exposto a venda, oferecido, ainda que gratuitamente, a terceiros sem a prévia autorização expressa da H1 Editora.
8. Uso da plataforma de acesso ao Curso O Valor do Dinheiro
8.1. Os direitos previstos nestes Termos de Uso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático do Curso O Valor do Dinheiro em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo do Curso o Valor do Dinheiro;
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Curso O Valor do Dinheiro em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo do Curso o Valor do Dinheiro.
8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático do Curso O Valor do Dinheiro ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
9. Reembolso
9.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos e/ou cancelamentos. Estes Termos de Uso do Curso O Valor do Dinheiro, passarão a vigorar a partir do aceite do Usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital adquirido.
10. Rescisão
10.1. A H1 Editora se reserva ao direito de rescindir a conta do Usuário e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação a quaisquer cláusulas destes Termos de Uso.
10.2. Caso ocorra a rescisão da conta do usuário como acima descrito, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
10.4. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário ao Curso O Valor do Dinheiro, seja por cancelamento, falta de pagamento do boleto bancário, culpa exclusiva do mesmo, dentre outros, ensejará a perda do acesso às eventuais funcionalidades e serviços adicionais, se houver.
11. Direito de arrependimento
11.1. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias, contados da data da compra, requerer mediante envio de solicitação através do e-mail suporte@h1editora.com o cancelamento com a devolução integral dos valores pagos.
11.2. A H1 Editora efetuará a devolução dos valores eventualmente pagos, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
11.3. Nos casos das compras realizadas por cartão de crédito a H1 Editora informará imediatamente o gateway de pagamento para a realização do estorno das cobranças, sendo a sua efetiva realização de responsabilidade exclusiva do gateway de pagamento, uma vez que a H1 Editora não possui qualquer controle sobre tais procedimentos.
11.4. Solicitações de cancelamento realizadas após o período de 7 (sete) dias, contados da compra, não serão reembolsáveis, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sendo a contratação considerada perfeita, sem nenhum direito de ressarcimento ou indenização ao Usuário.
11.5. A eventual entrega de conteúdo, livros e materiais didáticos em momento posterior ao da aquisição do Curso O Valor do Dinheiro não altera, em qualquer hipótese, o termo inicial da contagem do prazo de arrependimento que será sempre contado da data da aquisição do Curso o Valor do Dinheiro.
12. Pagamentos e transações no cartão de crédito
12.1. Para processar o pagamento no caso do Usuário contratar um Serviço pago, será compartilhado o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
12.3. O Usuário concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao Curso O Valor do Dinheiro.
12.4. Todas as despesas serão faturadas no cartão de crédito do Usuário, de acordo com a forma de pagamento escolhida na aquisição do Curso O Valor do Dinheiro. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de responsabilidade do Usuário.
12.5. O Usuário concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
12.6. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito para aquisição do Curso O Valor do Dinheiro, o Usuário concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a responsabilidade do Usuário em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.7. O Usuário concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.
12.8. O Usuário concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13. Flutuação de preços
13.1. O Preço de aquisição do Curso O Valor do Dinheiro, pode ser alterado de acordo com a conveniência da H1 Editora, sem a necessidade de prévia notificação ao Usuário.
14. Privacidade
14.1. Ao se cadastrar e adquirir o Curso O Valor do Dinheiro o Usuário concorda em seguir estes Termos de Uso.
15. Informações fornecidas
15.1. O Usuário declara que as informações fornecidas no momento da aquisição do Curso O Valor do Dinheiro são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
15.2. O Usuário declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
15.3. O Usuário concorda que os dados informados no momento da compra do Curso O Valor do Dinheiro, constarão na Nota Fiscal de compra do curso.
16. Potenciais riscos
16.1. O Usuário concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a sua máquina venha a adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são de responsabilidade única e exclusiva do Usuário e não da H1 Editora.
17. Alteração dos termos de uso
17.1. A H1 Editora pode alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso. Quando houver alterações, a H1 Editora comunicará ao Usuário via e-mail ou em publicações em área destacada no site do Curso O Valor do Dinheiro, solicitando nova manifestação de concordância aos Termos de Uso.
17.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos de Uso, a H1 Editora entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada dos Termos de Uso.
18. Conteúdo digital
18.1. Qualquer conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa H1 Editora ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
18.2. O Usuário entende e concorda que absolutamente nenhuma informação, dados e/ou opiniões fornecidas no Curso O Valor do Dinheiro são recomendações de investimento, tratando se apenas e tão somente de conteúdo que visa contribuir para o enriquecimento intelectual sobre dinheiro e gestão financeira a partir da visão pessoal dos professores do curso.
19. Direitos autorais
19.1. Todo conteúdo disponibilizado no Curso O Valor do Dinheiro é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do Curso O Valor do Dinheiro.
19.3. Ao adquirir o Curso O Valor do Dinheiro, o Usuário aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos do Curso O Valor do Dinheiro.
20. Direito sobre o conteúdo
20.1. O Usuário atesta que todo conteúdo que fornece na área de membros e comunidade do Curso O Valor do Dinheiro está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do Usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
20.2. A H1 Editora poderá utilizar os conteúdos que o Usuário fornece na área de membros do Curso O Valor do Dinheiro, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros e veiculando em seus canais de comunicação.
21. Violação de direitos de propriedade intelectual
21.1. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa H1 Editora, bem como de um terceiro pode gerar banimento do Usuário e sem reembolso de valores pagos.
22. Limitação e Isenção de responsabilidade
22.1. A H1 Editora não cria obrigações com o Usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos de Uso e nas ofertas específicas do Curso O Valor do Dinheiro.
22.2. O Usuário está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis para a ideal utilização do conteúdo do Curso O Valor do Dinheiro.
22.3. O Usuário está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na área de membros e comunidade, outros usuários poderão ter acesso.
22.4. Por se tratar de um curso com área de membros e comunidade, a H1 Editora pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas serem atribuídas à empresa sem sua autorização.
22.5. O Curso O Valor do Dinheiro é um produto de cunho educacional e que não garante, em nenhuma hipótese e circunstância, resultados financeiros, retorno sobre o investimento, quantidade específica de vendas etc. Sendo assim, a obtenção de eventuais resultados financeiros esperados é de única e total responsabilidade do Usuário.
22.6. Nenhuma informação, dados e/ou opiniões fornecidas no Curso O Valor do Dinheiro são recomendações de investimento, tratando se apenas e tão somente de conteúdo que visa contribuir para o enriquecimento intelectual do Usuário sobre dinheiro e gestão financeira a partir da visão pessoal dos professores do curso.
23. Dúvidas e Perguntas
23.1. Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos de Uso ou da Política de Privacidade, o Usuário deve entrar em contato com o canal de suporte suporte@h1editora.com, ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.
23.2. Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados às empresas do Grupo O Novo Mercado.